No outro dia, quando estava a consultar um serviço em linha apresentado pelo seu fornecedor de serviços, descobre, para sua surpresa, ao navegar no seu perfil, que as informações do seu endereço pessoal, mantidas pelo fornecedor, não eram exatas.


1::Direito a ser esquecido.
1::Direito de eliminar os dados.
3::Direito de retificação.

Infelizmente, esta resposta é incorreta (note-se que o direito a ser esquecido coincide com o direito de eliminar os dados). A resposta correta é o direito de retificação, que é o direito de obter do responsávelpelo tratamento de dados, a retificação sem qualquer demora injustificada dos dados pessoais que não são exatos. O direito de retificação, que constitui um complemento essencial do direito de acesso, é abordado no Regulamento geral sobre a proteção de dados 2016/679 (o regulamento entrou em vigor em 24 de maio de 2016 e será aplicável a partir de 25 de maio de 2018). O documento está disponível no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/reform/files/regulation_oj_en.pdf).

 

Note-se, igualmente que, de acordo com a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados «Para exercer o direito de retificação, normalmente, o titular dos dados tem de escrever ao responsável pelo tratamento dos dados. A título de exemplo, para alterar o seu endereço pessoal, ou se considerar que a informação a seu respeito não é exata, deve exercer o seu direito de retificação, contactando o responsável pelo tratamento que detém esses dados». Consultar a definição de direito de retificação no seguinte endereço: https://secure.edps.europa.eu/EDPSWEB/edps/site/mySite/pid/86#regulation

 

Infelizmente, esta resposta é incorreta (note-se que o direito de eliminar os dados coincide com o direito a ser esquecido). A resposta correta é o direito de retificação, que é o direito de obter do responsávelpelo tratamento de dados, a retificação sem qualquer demora injustificada dos dados pessoais que não são exatos. O direito de retificação, que constitui um complemento essencial do direito de acesso, é abordado no Regulamento geral sobre a proteção de dados 2016/679 (o regulamento entrou em vigor em 24 de maio de 2016 e será aplicável a partir de 25 de maio de 2018). O documento está disponível no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/reform/files/regulation_oj_en.pdf).

 

Note-se, igualmente que, de acordo com a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados «Para exercer o direito de retificação, normalmente, o titular dos dados tem de escrever ao responsável pelo tratamento dos dados. A título de exemplo, para alterar o seu endereço pessoal, ou se considerar que a informação a seu respeito não é exata, deve exercer o seu direito de retificação, contactando o responsável pelo tratamento que detém esses dados». Consultar a definição de direito de retificação no seguinte endereço: https://secure.edps.europa.eu/EDPSWEB/edps/site/mySite/pid/86#regulation

 

Esta é, de facto, a resposta correta no contexto deste cenário. O direito de retificação é o direito de obter do responsávelpelo tratamento de dados, a retificação sem qualquer demora injustificada dos dados pessoais que não são exatos. O direito de retificação, que constitui um complemento essencial do direito de acesso, é abordado no Regulamento geral sobre a proteção de dados 2016/679 (o regulamento entrou em vigor em 24 de maio de 2016 e será aplicável a partir de 25 de maio de 2018). O documento está disponível no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/reform/files/regulation_oj_en.pdf).

 

Note-se, igualmente que, de acordo com a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados «Para exercer o direito de retificação, normalmente, o titular dos dados tem de escrever ao responsável pelo tratamento dos dados. A título de exemplo, para alterar o seu endereço pessoal, ou se considerar que a informação a seu respeito não é exata, deve exercer o seu direito de retificação, contactando o responsável pelo tratamento que detém esses dados». Consultar a definição de direito de retificação no seguinte endereço: https://secure.edps.europa.eu/EDPSWEB/edps/site/mySite/pid/86#regulation

 


Neste caso, isto é, quando os seus dados pessoais estão incorretos, assiste-lhe o direito de obter do responsável pelo tratamento de dados (por exemplo, o fornecedor de serviços), a correção dos dados.

 

Este direito específico é chamado...